Tertúlia no Espaço Salgado sobre os Direitos Reprodutivos – 19 de Outubro

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TERTÚLIA NO ESPAÇO SALGADO SOBRE DIREITOS REPRODUTIVOS

com Manuela Tavares e Natalia Telega-Soares

sábado 19/10/2013 – Hora: 17h30     Local: Espaço Salgado – Queluz

Rua Heliodoro Salgado nº 53B (perto da estação CP)

“A luta pela despenalização do aborto em Portugal durou mais de três décadas. Luta prolongada que envolveu feministas portuguesas e de outros países e, ainda, amplos setores sociais numa onda de solidariedade com as mulheres julgadas por aborto. A hierarquia da Igreja Católica e a parte mais obscurantista da sociedade portuguesa uniram-se numa campanha de culpabilização das mulheres. Foram necessários dois referendos para que o Sim à despenalização do aborto vencesse e as mulheres pudessem recorrer ao Serviço Nacional de Saúde para interromper uma gravidez não desejada. As mortes por aborto clandestino, de graves problemas de saúde para o resto da vida são hoje uma realidade bem distanciado seis anos após a aprovação da nova lei. Como sabemos nem todas as conquistas são irreversíveis. As tendências de setores das direitas ao nível da Europa, nomeadamente em Espanha, para fazer recuar o direito ao aborto é algo preocupante”.

 

Manuela Tavares é doutorada em Estudos sobre as Mulheres pela Universidade Aberta. Investigadora no CEMRI (Centro de Estudos das Migrações e Relações Interculturais no Grupo de Estudos sobre as Mulheres, Género, Sociedade e Cultura). Membro das Comissões Promotoras do Congresso Feminista 2008 e do seminário evocativo do I Congresso Feminista e da Educação (2004), ambos realizados na Fundação Calouste Gulbenkian. Áreas de investigação: Memória e Feminismos. História das Mulheres e do Género. Documentação e Arquivos Feministas. Feminismos e novas gerações. Epistemologia feminista. Domínios de especialização: Estudos sobre as Mulheres e Estudos Feministas. História das Mulheres e do Género. Livros publicados: Movimentos de Mulheres em Portugal nas décadas de 1970 e de 1980, Lisboa, Livros Horizonte, 2000. Aborto e Contraceção em Portugal, Lisboa, Livros Horizonte, 2003, Feminismos, Percursos e Desafios, Lisboa, Texto Editora, 2011. Tem várias publicações em capítulos de livros, em revistas nacionais e estrangeiras. Tem participado a convite em seminários nacionais e internacionais. É membro da Direção da UMAR e Coordenadora do Centro de Documentação e Arquivo Feminista Elina Guimarães.

 

“A Polónia tem atualmente uma das leis do aborto mais restritivas da Europa e mesmo assim, esta não está a ser aplicada em casos que permitiriam recorrer ao aborto devido às circunstâncias previstas por lei.

A discussão centrar-se-á no enquadramento socio-histórico das respetivas leis sobre o planeamento familiar e admissibilidade de aborto e, na etapa seguinte, analisar-se-ão alguns casos apresentados no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por mulheres polacas que apresentaram queixas contra a República da Polónia.

O Estado Polaco foi repetidamente chamado pelas organizações internacionais para cumprir a Lei que se encontra atualmente em vigor para que permita o acesso à informação e ao aborto nas situações previstas pelo enquadramento legal existente.

Chegar-se-á à conclusão que os casos que serão abordados revelam ameaças e abusos dos Direitos Humanos enfrentados por mulheres polacas devido a regras extremamente restritivas e pouco claras em relação ao aborto”.

 

Natalia Telega-Soares nasceu na Polónia e reside em Portugal desde 2005. É Mestranda em Estudos sobre Mulheres na Universidade Nova de Lisboa. Tem pós-graduação em Tradução e Interpretação em Língua Inglesa pelo Departamento de Filologia de Sosnowiec, Universidade da Silésia, Polónia (2003-2005). É também Mestre em Estudos Anglo-Americanos pelo Departamento de Filologia do Instituto de Cultura e Literatura Britânica & Americana, da Universidade da Silésia em Katowice, Polónia (1999-2002). Licenciou-se em Ensino de Língua Inglesa na Escola Superior de Educação em Línguas Estrangeiras em Bielsko, Polónia (1996-1999). É Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Clube Intercultural.

 

O Clube Intercultural Europeu (CLUBE) é uma associação cultural e recreativa sem fins lucra­tivos criada em 1998, cuja ação se desenvolve essencialmente na região de Lisboa (Portugal).

O CLUBE organiza atividades que respeitem valores e princípios que considera “pilares” (a democracia, os direi­tos humanos, a solidariedade, a igualdade, o respeito, entre outros) procurando:

• Contribuir para o desenvolvimento dos seus membros numa perspetiva intercultural;

• Promover a educação para os direitos humanos e a participação;

• Desenvolver atividades regulares a nível local;

• Aumentar a sua influência a nível internacional através de parcerias e presença em redes e plataformas internacionais.

Desde a sua criação, o CLUBE realizou, direta­mente ou por meio de parcerias, várias ativi­dades com crianças, jovens e pessoas adultas nas seguintes áreas:

• Educação não-formal em contextos educativos;

• Eventos culturais;

• Férias e lazer;

• Prevenção de comportamentos de risco e inserção.

 

O Espaço Salgado

A cidade de Queluz tem um novo “lugar de Cidadania, Cultura e Arte”, o Espaço Salgado. O projeto assenta na ideia de “encontro de experiências e na discussão de opiniões” e entende que “a Cultura e a Arte constituem meios importantes para fomentar boas práticas de Cidadania, pela sua capacidade de reunir pessoas e de, idealmente, promover a reflexão”, lê-se no manifesto do Espaço Salgado. O projeto pretende ser “uma espécie de plataforma comum, um local de encontro e convívio, de acesso simples e gratuito, onde grupos diversos, componentes da sociedade de Queluz possam sentir-se integrados e mutuamente interpelados”. “Queremos que este seja um sítio onde se partilhem sonhos, opiniões, vivências e bens. Para isso, regularmente organizaremos um calendário de atividades que queremos diversificado, atividades cuja relação com a Cidadania se estabeleça através de diferentes vertentes e sentires”, explicam os promotores.

 

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